Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:23

Tributário. Embargos de declaração. Honorários.

FEDERAL/FAZENDA NACIONAL, em face do v. acórdão de fls. 380/381.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:25

Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência

Lei já garante um horário especial ao servidor público federal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:30

STJ vai julgar incidente de uniformização sobre prescrição da aplicação da URP

O STJ admitiu o processamento do incidente de uniformização de interpretação da Lei Federal por constatar divergência jurisprudencial
Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 15:09

Lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff amplia para 20 dias a licença-paternidade

Mudança não é obrigatória e também beneficia pais de filhos adotivos. Projeto foi sancionado em 8 de março pela presidente Dilma Rousseff.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:00

Lei que obriga exibição de filme esbarra na falta de TV

Cerca de 43 mil unidades de ensino entre as 190 mil do Brasil não têm televisores
Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2018 - 12:33

LEI Nº 13.642, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 11:41

LEI Nº 13.494, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal; altera as Leis nos 10.522, de 19 de julho de 2002
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.448, DE 5 DE JUNHO DE 2017

aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:20

Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro

A Lei Geral da Copa é um afronte ao povo brasileiro. O judiciário brasileiro deveria ter exigido
Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:10

Lei nº 12.990, de 9 Junho de 2014

provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias
Legislação » Leis Complementares Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:40

Lei complementar nº 144, de 15 de Maio de 2014

Atualiza a ementa e altera o art. 1o da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, que
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:10

Lei nº 12.894, de 17 Dezembro de 2013

Acrescenta inciso V ao art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para prever a atribuição da
Legislação » Leis Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010.

trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00

Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010.

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:20

Supremo declara inconstitucional lei que anistiou professores grevistas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei paranaense 9.293/90, que
Legislação » Leis Complementares Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei Complementar nº 132, de 7 de Outubro de 2009

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria
Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.035, de 1º de Outubro de 2009

Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar
Legislação » Leis Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.019, de 21 de Agosto de 2009

Insere inciso III no art. 3º da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para prever a possibilidade de
Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.783, de 17 de setembro de 2008

Acrescenta o inciso XXIX ao caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no

Exibindo resultado de 2641 até 2660 de um total de 78178

FEDERAL/FAZENDA NACIONAL, em face do v. acórdão de fls. 380/381.

Lei já garante um horário especial ao servidor público federal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

O STJ admitiu o processamento do incidente de uniformização de interpretação da Lei Federal por constatar divergência jurisprudencial

Mudança não é obrigatória e também beneficia pais de filhos adotivos. Projeto foi sancionado em 8 de março pela presidente Dilma Rousseff.

Cerca de 43 mil unidades de ensino entre as 190 mil do Brasil não têm televisores

Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que

públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal; altera as Leis nos 10.522, de 19 de julho de 2002

aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

A Lei Geral da Copa é um afronte ao povo brasileiro. O judiciário brasileiro deveria ter exigido

provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias

Atualiza a ementa e altera o art. 1o da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, que

Acrescenta inciso V ao art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para prever a atribuição da

trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei paranaense 9.293/90, que

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria

Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar

Insere inciso III no art. 3º da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para prever a possibilidade de

Acrescenta o inciso XXIX ao caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que

Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos